Jornal Integra Tocantins
Sem Resultados
Ver todos os resultados
terça-feira, 10 junho, 2025
  • Entrar
  • Início
  • Notícias
    • Policial
    • Educação
    • Economia
    • Saúde
    • Concursos
  • Cultura
  • Política
  • Esportes
  • Entretenimento
    • Desbrava TO
    • Gastronomia
    • Moda e Beleza
    • Horóscopo
  • Faz e Acontece
  • Opinião
  • Vídeos
Jornal Integra Tocantins
  • Início
  • Notícias
    • Policial
    • Educação
    • Economia
    • Saúde
    • Concursos
  • Cultura
  • Política
  • Esportes
  • Entretenimento
    • Desbrava TO
    • Gastronomia
    • Moda e Beleza
    • Horóscopo
  • Faz e Acontece
  • Opinião
  • Vídeos
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Jornal Integra Tocantins
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Home Destaque

Fiscais do Procon Tocantins apreendem mais de 3.300 produtos vencidos em nove cidades

A ação tem como objetivo retirar das prateleiras dos estabelecimentos comerciais itens que comprometam a saúde do consumidor

Jornal Integra Por Jornal Integra
15 de maio de 2023
em Destaque, Notícias
Os fiscais apreenderam nos primeiros meses do ano cerca de 17.000 itens fora do prazo de validade em todo o Estado - Foto: (Ascom Procon Tocantins/Governo do Tocantins)

Os fiscais apreenderam nos primeiros meses do ano cerca de 17.000 itens fora do prazo de validade em todo o Estado - Foto: (Ascom Procon Tocantins/Governo do Tocantins)

Redação

Mais de 3.300 produtos foram apreendidos durante a “Operação de Olho no Prazo de Validade”, realizada entre os dias 8 a 12 de maio, em nove municípios do Tocantins. A ação realizada pelo Procon Tocantins fiscalizou 59 estabelecimentos comerciais após denúncias de consumidores.

Nas cidades de Tupiratins, Couto Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Itacajá, Arraias, Conceição do Tocantins, Palmeirante, Formoso do Araguaia e Brasilândia, onde a operação foi realizada, os fiscais apreenderam 3.324 produtos com a validade vencida. O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, destaca que durante a ação, 59 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo aplicados 35 autos de infração, nove notificações por ausência de preço e ao todo 3.324 produtos apreendidos.

“A ação tem como objetivo retirar das prateleiras dos estabelecimentos comerciais itens que comprometam a saúde do consumidor, além de fiscalizar possíveis práticas que sejam proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor como ausência de preço. Que é proibida por lei e deve ser coibida”, explica o gestor.

Só nos primeiros meses deste ano os fiscais do Procon Tocantins já apreenderam 17.514 produtos com a validade vencida nos estabelecimentos comerciais de diversos municípios do Estado.

“Essas fiscalizações contribuem para que os consumidores tenham sua saúde e seus direitos preservados, o Procon Tocantins tem atuado visando garantir o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, aponta o gerente de Fiscalização, Magno Silva.

Produtos Vencidos

Entre os produtos impróprios para consumo apreendidos estão, cervejas, salgadinhos, bolachas, coco ralado, macarrão, margarina, refrigerante, água de côco, linguiça, shampoo, detergente, amaciante, fraldas descartáveis, entre outros.

A cidade com maior apreensão foi Tupiratins, com um total de 685 produtos. Já em Couto Magalhães, 606 itens foram retirados das prateleiras dos supermercados; em seguida, Fortaleza do Tabocão com 560. Nas cidades de Itacajá, 354; Arraias 297, Conceição do Tocantins e Palmeirante 294. Em Formoso do Araguaia foram apreendidos 223 produtos e em Brasilândia 73.

Denuncie

O Procon Tocantins ressalta que é fundamental que o consumidor também faça a denúncia por meio do Disque 151 ou no Whats Denúncia 99216-6840.

O que diz a lei

A conduta de ofertar produtos vencidos, infringe o artigo 18, inciso 6º, parágrafo I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Além disso, são impróprios ao uso e consumo, os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

Lei Nº 8.137/1990

Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo:

IX – Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo

Produtos com ausência de preços:

Infringindo assim o artigo 31, “caput” da Lei Federal nº 8.078/90 CDC.

Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Tags: FiscaisProcon Tocantinsprodutos vencidos
CompartilharTweetEnviarCompartilharEnviar
Jornal Integra

Jornal Integra

Jornalismo com objetividade e responsabilidade para informar ao público sobre os principais acontecimentos do Tocantins, Brasil e do mundo.  

Leia Também

Gurupi Recebe Primeira Imersão para Pastores e Líderes

24 de julho de 2024
Foto: (Divulgação)

Conheça a história do casal Rafael e Andrêssa, que juntos resolveram empreender e hoje são donos do próprio negócio

24 de junho de 2024
Foto: (Divulgação)

Em Alvorada, Arraiá do Povo promete movimentar o comércio local com shows nacionais de Ícaro & Gilmar, Felipe & Rodrigo, Gustavo Moura & Rafael e Vinicius Cavalcante

21 de junho de 2024
Foto: (PRF)

Motociclista de 21 anos morre após colidir na traseira de caminhão na BR-153, em Araguaína

16 de fevereiro de 2024
Foto: (Freepik)

Fevereiro Laranja: exames genéticos podem auxiliar na definição diagnóstica e orientação para tratamento de leucemias

16 de fevereiro de 2024
Entorpecentes eram transportados em uma mochila - Foto: (Divulgação PCTO)

Em Palmas, grávida de oito meses é presa transportando drogas em ônibus com destino a Gurupi

16 de fevereiro de 2024
Próxima Postagem
Marcus Cirillo - Foto: (Divulgação)

Humorista Marcus Cirillo traz o show solo "Daqui pra Frente só pra Trás" ao Tocantins no domingo (21/5)

A equipe de plantão da 6ª Central de Colinas localizou e prendeu o autor dos crimes - Foto: (Divulgação)

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem investigado pela prática de vários crimes em Gurupi e foragido da justiça de Goiás por homicídio

Deixe o Seu Comentário

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Gurupi Recebe Primeira Imersão para Pastores e Líderes

24 de julho de 2024
Foto: (Divulgação)

Conheça a história do casal Rafael e Andrêssa, que juntos resolveram empreender e hoje são donos do próprio negócio

24 de junho de 2024
Foto: (Divulgação)

Em Alvorada, Arraiá do Povo promete movimentar o comércio local com shows nacionais de Ícaro & Gilmar, Felipe & Rodrigo, Gustavo Moura & Rafael e Vinicius Cavalcante

21 de junho de 2024
Foto: (PRF)

Motociclista de 21 anos morre após colidir na traseira de caminhão na BR-153, em Araguaína

16 de fevereiro de 2024

MAIS VISTOS

  • Foto: (Divulgação)

    Confira opções de lugares em Palmas para assistir ao primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Tocantins: aeroporto de Palmas receberá sala VIP em 2023; saiba mais

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • CRUELDADE: Mascote do Jalapão, arara Nina é morta a tiros

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • RUMO AO HEXA: Locais em Gurupi para assistir aos jogos da seleção brasileira na Copa

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • PARA SE INSPIRAR: 4 penteados práticos para as festas de fim de ano para todos os tipos de cabelo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
Jornal Integra Tocantins

© 2022 Jornal Integra | Todos os direitos reservados.

Menu

  • Início
  • Notícias
  • Cultura
  • Política
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Faz e Acontece
  • Opinião
  • Vídeos

Siga-nos

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Notícias
    • Policial
    • Educação
    • Economia
    • Saúde
    • Concursos
  • Cultura
  • Política
  • Esportes
  • Entretenimento
    • Desbrava TO
    • Gastronomia
    • Moda e Beleza
    • Horóscopo
  • Faz e Acontece
  • Opinião
  • Vídeos

© 2022 Jornal Integra | Todos os direitos reservados.

Bem vindo de volta!

Entrar na conta

Palavra-chave esquecida?

Criar Nova Conta!

Preencha o formulário para se cadastrar

Todos os campos são necessários Conecte-se

Recupere sua senha

Please enter your name or email address to reset your .

Conecte-se